Política de Privacidade

A controladora dos dados pessoais é a Aprova OAB. Para exercer direitos previstos na LGPD ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para privacidade@aprovaoabdigital.com.br.

Nome empresarial:

Aprova OAB Digital

Contato:

contato@aprovaoabdigital.com.br

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash).
• Pagamento: CPF, celular e dados de cobrança, tratados pela AbacatePay (processadora). Não armazenamos número completo de cartão nem dados da conta bancária usada no PIX.
• Uso da plataforma: respostas a questões, tempo de estudo, desempenho, plano diário e histórico de simulados.
• Técnicos: endereço IP, identificador de dispositivo, navegador, logs de acesso e cookies essenciais.
• Campanhas e afiliados: código do parceiro, página de entrada e parâmetros UTM. A atribuição comercial não armazena endereço IP bruto.
• Tutoria: ao entrar voluntariamente no grupo do WhatsApp, nome, foto e telefone usados no aplicativo podem ficar visíveis aos participantes.

• Execução de contrato: criar sua conta, processar pagamentos, entregar o serviço de preparação para a OAB.
• Legítimo interesse: prevenção a fraudes (ex.: limitar abuso do período gratuito), métricas agregadas de desempenho e melhoria do produto.
• Consentimento: envio de comunicados de marketing (você pode descadastrar a qualquer momento).
• Obrigação legal: guarda fiscal e contábil dos registros de pagamento.

Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• AbacatePay — processamento de pagamentos por PIX e cartão.
• Supabase — armazenamento de banco de dados e autenticação.
• Provedores de IA via OpenRouter — geração e verificação de conteúdo educacional. Não enviamos seus dados pessoais identificáveis nesses pedidos.
• Google Analytics e Sentry — métricas de uso consentidas e monitoramento técnico de erros, respectivamente.
• WhatsApp/Meta — comunicação coletiva no grupo de tutoria para os assinantes que decidirem entrar, sujeita também aos termos e à política do WhatsApp.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

A participação no grupo é opcional. O link de convite fica disponível somente para assinantes elegíveis, mas, depois da entrada, os dados visíveis no WhatsApp passam a seguir as configurações do próprio usuário e as regras da plataforma da Meta. Recomendamos não publicar documentos, dados sensíveis ou informações de casos jurídicos reais.

Usamos cookies e armazenamento local essenciais para manter sessão, diagnóstico e atribuição de campanha. O Google Analytics só é carregado após consentimento. Você pode bloquear cookies no navegador, mas algumas funções podem deixar de funcionar.

Dados são armazenados em servidores na nuvem com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Aplicamos controle de acesso por função, autenticação por token, Row-Level Security no banco e revisões periódicas de segurança.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, conservamos por até 5 anos os registros fiscais e por até 6 meses os demais dados, para fins de auditoria e prevenção a fraudes. Você pode pedir exclusão antecipada, ressalvadas as obrigações legais.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.

Basta enviar a solicitação para privacidade@aprovaoabdigital.com.br. Respondemos em até 15 dias.

Alguns processadores (ex.: provedores de IA e nuvem) podem operar fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais e provedores que ofereçam grau de proteção adequado aos princípios da LGPD.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos, bacharéis ou estudantes de Direito. Não tratamos dados de crianças e adolescentes intencionalmente.

Podemos atualizar esta Política. A data acima sempre indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.